POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E USO

A Brasil VIP provê serviços de hospedagem compartilhada a clientes em todo o território brasileiro. A Brasil VIP tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços:

FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A Brasil VIP será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor Brasil VIP. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede Brasil VIP, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Brasil VIP, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores Brasil VIP;

i) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores;

k) abusar de tarefas Cron. A Brasil VIP permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor Brasil VIP. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;

p) fornecer a Brasil VIP dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;

OBRIGAÇÕES DA Brasil VIP:

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede Brasil VIP, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web;

c) o suporte técnico será prestado via e-mail suporte 24 horas, 24 horas por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano;

d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

e) manter o “site” hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da EMBRATEL, Verizon™, Sprint™, AT&T™, Level3™, Cogent™, Global Crossing™ ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos.

f) efetuar “backups” completos semanais, e backups de dados novos/alterados todas as noites, de todas as contas hospedadas.

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) todas as contas de Hospedagem serão ativadas no dia útil seguinte ao pagamento inicial, pela manhã. Os pagamentos deverão ser realizados através de crédito Bancário via DOC, Transferência ou Depósito, pelos meios disponibilizados no momento da solicitação do plano, em qualquer agência bancária ou através de homebanking.

b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da Brasil VIP, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;

c) fica desde já estabelecido que o período mínimo para qualquer plano de acesso é mensal, e se por ventura houver necessidade de maior espaço de armazenamento por parte do cliente, ou maior banda de trafego mensal, estes megabytes adicionais serão cobrados no final deste período, em forma de taxa extra relativa ao excesso sobre o Plano contratado, no mínimo até o final do período mensal corrente, e não será permitida a mudança de plano de acesso no meio de 1 período mensal.

d) após 30 dias da assinatura do serviço, a Brasil VIP não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade corrente do plano atualizado, que está presente no site da Brasil VIP.

e) todos os serviços solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a Brasil VIP receber a comprovação do pagamento inicial, através dos meios de comunicação estabelecidos.

POLITICAS DE PAGAMENTO:

a) O PRIMEIRO-PAGAMENTO dos serviços deverá ser feito pelo CONTRATANTE como sinal de aceitação total e inequívoca de todos os termos deste contrato, e dos limites do plano escolhido.

b) A FORMA de pagamento dos serviços será através de crédito bancário (deposito, DOC, Transferência), sempre que possível de forma identificada (que identifique o depositante), nas contas abaixo descritas:

Banco: 001 - Banco do Brasil
Titular: Antônio Scharf Filho
Agência: 1443-5 Cajurú
Conta Poupança: 5702-9
CPF: 472.152.759-49

c) O Meio Oficial de COMUNICAÇÃO de Pagamento será através de email que deverá ser enviado pelo CONTRATANTE para financeiro@brasilvip.com.br com todos os dados possíveis do crédito efetuado, para confirmação deste crédito, sendo que os dados essenciais são: Nome do Contratante/Depositante, Banco, Data, Hora, Valor, e Número da Autenticação (se não for Crédito Identificado).

d) A Liberação dos serviços para uso do CONTRATANTE ocorrerá no primeiro dia útil após o recebimento do email e confirmação da liberação do crédito do PRIMEIRO-PAGAMENTO, e confirmadas imediatamente por email, informando código deste cliente seguido de todos os procedimentos básicos para inclusão em todos os serviços disponibilizados pelo plano contratado.

e) O DIA-DO-VENCIMENTO será definido pelo PRIMEIRO-PAGAMENTO efetuado pelo CONTRATANTE, e ocorrerá a cada período escolhido pelo CONTRATANTE, ou seja Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual, sempre no mesmo dia do mês.

f) A Alteração do DIA-DO-VENCIMENTO poderá ser feito pelo CONTRATANTE após 30 dias do pagamento inicial, através de solicitação por email para financeiro@brasilvip.com.br, gerando 1 pagamento extra proporcional aos dias de diferença entre o vencimento anterior e atual, que deverá ser confirmado pelo departamento financeiro da mesma forma que 1 pagamento convencional.

g) o PAGAMENTO dos serviços deverá ser feito rigorosamente até o DIA-DO-VENCIMENTO, pelo CONTRATANTE.

h) o não cumprimento do disposto acima até o DIA-DO-VENCIMENTO, será considerado como infração contratual. A Brasil VIP não se responsabiliza pela suspensão ou desativação dos serviços, caso o pagamento por parte do CONTRATANTE tenha sido realizado de outra FORMA que não seja a descrita acima (Crédito Bancário);

i) após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro, solicitando cálculo dos valores devidos para pagamento. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (no dia útil seguinte ao pagamento);

j) após 10 dias da data do vencimento, a Brasil VIP irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela Brasil VIP durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A Brasil VIP reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento, desde que informe imediatamente ao CONTRATANTE a nova senha. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à Brasil VIP nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO:

a) o serviço provido pela Brasil VIP poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através do e-mail vendas@brasilvip.com.br, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade;

b) a Brasil VIP reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) a Brasil VIP reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

b) a Brasil VIP reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será imediatamente reembolsado;

c) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 15 (quinze) dias da data da alteração;

d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a Brasil VIP poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento;

e) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a Brasil VIP poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

f) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Brasil VIP de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

g) a Brasil VIP reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

h) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a Brasil VIP.